Processo 268195/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 17:31
Autuado em 31/03/2015 17:31
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5301/2016 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 10/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/10/2016 Acórdão   5301/ 2016 Regular com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/10/2016 Acórdão   5301/ 2016 Regular com determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual ADEMAR LUIZ TRAIANO
Ex-Gestor VALDIR LUIZ ROSSONI
Procuradores: JOSÉ CID CAMPELO FILHO (credenciado, inclusão:16/09/15), THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO (credenciado, inclusão:16/09/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/07/2017 10:59 952570/16 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
16/11/2021 10:59 AR do Ofício ODL - 1154/2021 - DP
28/11/2016 17:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 952570/16
21/06/2016 15:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 514289/16
20/06/2016 17:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 511654/16
20/06/2016 17:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 511646/16
14/09/2015 18:26 do Protocolo 728749/15
04/09/2015 14:40 AR do Ofício OCN - 5073/2015 - DP
25/08/2015 17:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 667960/15
18/08/2015 14:08 do Protocolo 648397/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/10/2021 Ofício de Diligência   1154/ 2021   
DP  30/07/2015 Ofício de Contraditório   5073/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2017 1653 Despacho Processual Diverso nº 1474/2017
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 6976/2017
02/08/2017 1647 Despacho Processual Diverso nº 1370/2017
05/12/2016 1495 Despacho Processual Diverso nº 2270/2016
10/11/2016 1480 Acórdão nº 5301/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 27/10/2016
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 1228/2016
03/06/2016 1371 Despacho Processual Diverso nº 982/2016
31/07/2015 1173 Despacho Processual Diverso nº 144/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4382/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2017 11:43 DP  
08/08/2017 11:43 DP  
04/08/2017 12:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1474/2017 -
31/07/2017 13:10 COFIE Informação nº 441/2017 -
13/07/2017 08:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1370/2017 -
12/07/2017 10:59 DP Informação nº 9930/2017 -
12/07/2017 10:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 6976/2017 -
01/12/2016 17:22 DP  
29/11/2016 09:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2270/2016 -
29/11/2016 08:30 STP  
10/11/2016 18:21 SMPjTC  
28/10/2016 17:30 STP  
06/10/2016 14:46 GCDA  
23/09/2016 12:37 SMPjTC Parecer nº 13263/2016 - Instauração de expediente próprio de fiscalização Prestação de Contas Estadual. Assembleia Legislativa do Paraná – ALEP. Exercício de 2014. Informações prestadas pelos interessados que não afastam as irregularidades identificadas. Não instituição, no exercício, do Sistema de Controle Interno. Disc
24/06/2016 10:23 COFIE Instrução nº 444/2016 -
21/06/2016 17:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1228/2016 -
01/06/2016 10:38 DP  
27/04/2016 15:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 982/2016 -
04/12/2015 12:15 SMPjTC Parecer nº 1941/2016 - irregularidade com aplicação de multa
16/09/2015 15:28 DCE Instrução nº 381/2015 -
29/07/2015 13:04 DP Ofício de Contraditório nº 5073/2015 -
01/04/2015 11:50 DCE Despacho Processual Diverso nº 144/2015 -
01/04/2015 11:50 DCE Instrução nº 102/2015 -
01/04/2015 04:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4382/2015 -

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